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A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no últi...
Com relação aos sistemas eleitorais, é correto dizer que
É proibido ao agente público
Assinale a alternativa que está em concordância com matéria sumulada pelo Superior Tribunal Eleitoral.
A Justiça Eleitoral exerce a fiscalização sobre a prestação de contas do partido, exigindo a observação da
O crime eleitoral praticado pelo magistrado que permite que o eleitor realize sua inscrição de forma fraudulenta, enganando, inserindo dados falsos, i...
Considerando o disposto na Constituição Federal acerca dos tribunais e juízes eleitorais, assinale a alternativa correta.
Imagine que Antonieta, brasileira naturalizada, com domicílio eleitoral na Cidade de Botucatu/SP, tenha 28 anos de idade e a intenção de participar da...
Do tempo disponível ao partido político para propaganda partidária gratuita nas transmissões de rádio e televisão, deverão ser destinados à promoção e...
Sobre condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, assinale a alternativa correta.