Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201656817Levar ao conhecimento da autoridade policial a ocorrência de um crime, por vingança, sabedor de que o suposto fato crimi...1457941201656817Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Fraude Processual | Crimes Contra a Administração Pública | Falso Testemunho ou Perícia | Exercício Arbitrário das Próprias Razões | Comunicação Falsa de Crime | Denunciação CaluniosaLevar ao conhecimento da autoridade policial a ocorrência de um crime, por vingança, sabedor de que o suposto fato criminoso jamais ocorreu, supostamente, tipifica o delito de Acomunicação falsa de crime ou de contravenção. Bfalso testemunho. Cdenunciação caluniosa. Dexercício arbitrário das próprias razões. Efraude processual. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200362387Direito PenalNos exatos termos do art. 14, II do CP, diz-se o crime tentado quando, iniciada a execução,Questão 457941200484751Direito PenalCom relação ao crime de tortura, definido na Lei n.º 9.455/97, considere as seguintes assertivas: I. a pena é aumentada se o crime é cometido por agen...Questão 457941200557374Direito PenalAssinale a alternativa correta.Questão 457941200717374Direito PenalA pena, no concurso formal imperfeito de crimes, onde há desígnios autônomos do agente em ação ou omissão dolosa, deverá serQuestão 457941201201855Direito PenalAdmite-se a aplicação do perdão judicial (Código Penal, art. 107, IX), de acordo com os demais requisitos legais descritos no respectivo tipo penal, n...Questão 457941201343489Direito PenalO funcionário público ofendido no exercício de sua funçãoQuestão 457941201362127Direito PenalAssinale a alternativa correta no que diz respeito ao crime de omissão de cautela previsto na Lei n° 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento).Questão 457941201419481Direito PenalNos estritos termos do art. 215 do CP, o crime de violação sexual mediante fraude é punido mais severamente seQuestão 457941201495555Direito PenalA efetivação dos direitos e a superação das situações de violência contra crianças e adolescentes requerem o conhecimento e a reflexão crítica por par...Questão 457941201642085Direito PenalConsidere a seguinte hipótese: Caio, com intuito de obter vantagem econômica indevida, faz-se passar por Júlio, filho de Aurélia e, nesse papel, reali...