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Em matéria de culpabilidade, é INCORRETO afirmar que:
Levando em conta as regras pertinentes à aplicação e execução as penas,é INCORRETO afirmar que:
Após o regular patrocínio de ação indenizatória contra determinado Município, a advogada PORTIA, induzindo a erro seu cliente SHYLOCK, levou-o a assin...
Sobre culpa em sentido estrito, é INCORRETO afirmar que:
As três principais teorias sobre o dolo são as seguintes:
Na literatura jurídico-criminal não rara é a referência à Lei Fundamental pelo epíteto de “Constituição Penal”, por conformar, dentre outras, estrutur...
Tício e Mévio,mediante grave ameaça, exercida com arma de fogo,buscavam subtrair um relógio de Vespúcio,que,entretanto, os repeliu a socos e pontapés ...
Helen, escriturária da sociedade empresária Ipilinha S/A., ao elaborar a folha de pagamento dos funcionários, atribuiu, por equívoco, a Sérgio, chefe ...
Admite tentativa a seguinte categoria de infração penal:
Tício, desejando lesionar Mévio, contra ele desfere violentos soco no rosto. Socorrido por terceiros, Mévion é transportado às pressas ao hospital,ond...