Leia o texto a seguir.
O Brasil conta com mais de 53 milhões de estudantes em seus
diversos sistemas, níveis e modalidades de ensino. Os desafios
da qualidade e da equidade na educação só serão superados
se a escola for um ambiente acolhedor, que reconheça e
valorize as diferenças e não as transforme em fatores de
desigualdade. Garantir o direito de aprender implica em fazer
da escola um lugar em que todos e todas sintam-se valorizados
e reconhecidos como sujeitos de direito em sua singularidade e
identidade.
BRASIL. Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais
da Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura
Afro-brasileira e Africana – Lei 10.639/2003. Brasília: MEC, 2000.
No que tange ao Plano Nacional de Implementação das
Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação das
Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e
Cultura Afro-brasileira e Africana, o Eixo 6, o qual trata das
condições institucionais,