Sobre os processo de regularização fundiária de assentamentos informais, assinale a alternativa falsa:

Analise as assertivas a seguir acerca dos crimes de responsabilidade dos prefeitos municipais. I. Antes de receber a denúncia, será ofertado o prazo d...

Leia a afirmativa a seguir. O Decreto nº 8.373/2014 instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas...

Considerando a lei 8.027/90 analise as afirmativas sobre os deveres dos servidores públicos civis e marque a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (1964), a reabilitação cardíaca é definida como um somatório de atividades essenciais que visam à melhora...

Leia o texto a seguir. O Decreto nº 5.626/2005 apresenta em seu texto a seguinte diretriz: VI - adotar mecanismos de avaliação coerentes com aprendiza...

A Organização Mundial de Saúde (OMS) conceitua saúde como o completo bem-estar físico, mental e social. E, ainda, que, na perspectiva atual do conceit...

De acordo com o Decreto Federal nº 4.340/02. O ato de criação de uma Unidade de Conservação NÃO deve indicar a(as)

Assinale a opção CORRETA em relação à definição dos diferentes tipos de estabelecimentos de leite e derivado, segundo o RIISPOA.

Sobre o Plano Nacional de Cultura, assinale (V) para as alternativas VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. ( ) O Plano Nacional de Cultura (PNC) é um conj...

O Brasil viveu o que estudiosos chamaram da “Década do Esporte”, que começou nos Jogos Pan-americanos do Rio de Janeiro de 2007, passando pela Copa da...