Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201657204A respeito do Conselho Tutelar, órgão previsto no ECA para atuar na proteção dos direitos da criança e do adolescente, C...1457941201657204Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselho de Proteção à Criança e AdolescenteA respeito do Conselho Tutelar, órgão previsto no ECA para atuar na proteção dos direitos da criança e do adolescente, Castro e Regattieri (2009) afirmam, em seu texto, que ele Anão pode determinar aos pais medidas para a correção de insuficiências na proteção da criança e do adolescente. Bnão possui capacidade legal de interferência em assuntos internos da escola. Cdeve limitar-se a registrar dados e estatísticas sobre a frequência e o aproveitamento escolar de crianças e adolescentes. Dé um órgão de linha do Ministério da Justiça, tendo amplos poderes e jurisdição. Emuitas vezes determina, fundamentadamente, procedimentos urgentes aos gestores escolares. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200037638Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 13.257, de 8 de maço de 2016, dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera documentos precedentes referentes ao tema....Questão 457941200052937Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito das medidas socioeducativas previstas nos artigos 112 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente, leia as assertivas a seguir: I. ...Questão 457941200197882Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Marcos, adolescente de 15 anos, roubou a bolsa e o celular de uma moça que caminhava pelo centro da cidade. Pego em flagrante, foi encaminhado para a ...Questão 457941200317911Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta em relação à guarda, tutela e adoção de criança ou adolescente.Questão 457941200531893Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar queQuestão 457941200591140Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Como compreender o comportamento da sociedade brasileira em relação à redução da maioridade penal? Trata-se de um estágio avançado de desenvolvimento ...Questão 457941201128628Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA estabelece a profissionalização como uma garantia ao adolescente, desde que respeitada sua condição peculiar de desenvolvimento. O direito à pro...Questão 457941201257784Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É correto afirmar, com relação à Justiça da Infância e da Juventude e aos seus procedimentos, queQuestão 457941201497493Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A liberdade assistida é medida socioeducativa prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Essa medida será adotada sempre que se afigurar ...Questão 457941201904586Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A guarda é medida legal, podendo ser exercida pelos próprios pais, ou por família substituta. As decisões sobre guarda devem considerar uma questão ét...