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Considerando o disposto na CLT acerca do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.
Indique a alternativa INCORRETA sobre os direitos sociais previstos na Constituição Federal.
Na ocorrência de acordo entre empregador e empregado para extinção do contrato de trabalho, a indenização sobre o saldo do Fundo de Garantia por Tempo...
O Decreto-Lei nº 5.452/1943 determina a obrigatoriedade da constituição de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), em conformidade com inst...
Em relação ao contrato de aprendizagem, é correto afirmar que:
Analise os seguintes fragmentos de textos: Texto 1: “O ponto decisivo na distinção entre regras e princípios é que princípios são normas que ordenam q...
Um enfermeiro foi contratado para trabalhar em uma unidade hospitalar, sendo regido pelas normas contidas no Código de Leis Trabalhistas (CLT). O chef...
Conforme Campos (2021), os benefícios sociais são uma maneira inteligente de recompensar os funcionários e estimular a produtividade, oferecendo uma r...
Mariano, Flávia e João são funcionários, contratados em regime celetista, da empresa XYZ Ltda. No mês de setembro de 2021, ocorreram os seguintes fato...
Luís trabalha em uma fazenda em Panambi exercendo atividade de lavoura em horário noturno. O adicional noturno devido a Luís é de ______ sobre a remun...
Para que Dona Madalena tenha direito aos 30 dias corridos de férias após realizado 12 meses de vigência do contrato de trabalho, ela não poderá ter fa...