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O funcionário público que subtrai o "CD-Player automotivo" de um veículo particular regularmente estacionado na via pública comete crime de
O delito de estelionato
Direito Penal São elementos objetivos da relação de tipicidade
Sobre os crimes de falsidade documental é INCORRETO afirmar:
Segundo tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça, os apenados que, embora tenham cometido crime hediondo ou equiparado sem resultado morte, e que...
Sobre o crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia, é correto afirmar que
No que concerne ao crime de peculato doloso, é correto afirmar que
Tício subtraiu um veículo automóvel e o levou até a oficina de Cezar, que modificou as placas identificadoras para assegurar-lhe a posse do produto do...
Sobre o crime de homicídio:
Sobre a prescrição, é correto afirmar que