“Se todos os juízes têm jurisdição, nem todos, porém, se apresentam com competência para conhecer e julgar determinado l...

Denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso (art. 502, CPC). No q...

No direito processual civil, os poderes, deveres e ônus das partes têm seu tempo correto para ocorrer. Conforme o processo se desenvolve, as etapas an...

Denomina-se "execução”, no processo civil, o conjunto de meios materiais previstos em lei, à disposição do juízo, visando à satisfação do direito (Nev...

O litisconsórcio unitário é aquele em que

Em hipotético procedimento civil, no qual se discutia relação contratual, o feito foi liminarmente decidido em favor da contraparte, conferindo-lhe o ...

A respeito do Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa que apresenta uma hipótese de extinção do processo sem julgamento do mérito.

O Código de Processo Civil prevê instituto que, quando concretizado, torna imutável a decisão de mérito. Tratase de “autoridade” (na nomenclatura util...

O processo pode ser suspenso ou extinto por diversas causas, sendo que esta última precisa ser declarada por sentença. Com base nas causas listadas a ...

O Código de Processo Civil destina diversos capítulos ao cumprimento de sentença, abordando os diversos comandos que podem ser objeto do cumprimento. ...

Considerando a ordem dos processos no tribunal, especialmente a técnica do julgamento estendido, prevista no artigo 942 do Código de Processo Civil, a...