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Com base nas informações das despesas públicas a seguir, responda às questões 67 e 68.
Conforme Lei n. 4.320/64, o montante a ser inscrito em restos a pagar não processados é de
As associações Bela e Glamourosa são organizações da sociedade civil que, nos últimos anos, celebraram regularmente instrumentos de parceria com o Pod...
Em relação à Lei nº 8.159/1991, também chamada Lei de Arquivos, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. (...
Pedro, que atua junto ao Ministério das Minas e Energia, recebeu diversos estudos direcionados ao aprimoramento da Política Enérgica Nacional. Em um d...
As informações a serem coletadas no Censo devem ter um marco no tempo, ou seja, um corte. Para tal, foram definidos os seguintes marcos: 1 - Período d...
Navio de sociedade empresária do ramo petrolífero, por problemas técnicos, derramou grande quantidade de óleo no mar. O acidente causou sérios danos a...
O Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) foi instituído pela Lei nº 8.313/1991, também conhecida como Lei Rouanet, voltada para a captação e ca...
De acordo com a Lei no 12.527/2011, que regula o acesso à informação previsto na Constituição Federal, e o Ato da Comissão Diretora nº 9/2012 do Senad...
Determinado grupo de estudos voltado à compreensão e ao aperfeiçoamento da legística, analisou os distintos aspectos afetos à emissão de normas de qua...
O Simples Nacional é um regime especial tributário destinado às microempresas e às empresas de pequeno porte. No que se refere aos limites e vedações ...
João, estudante, apresentou um trabalho, em sua faculdade, sobre a legislação que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, dand...