///
Em busca de transformar seu litoral em um polo de turismo sustentável, uma cidade planeja um ambicioso programa de revitalização costeira, orçado em R$ 15 milhões, mas enfrenta obstáculos fiscais e econômicos. Dados do IBGE (2023) revelam que 40% da economia local depende da pesca artesanal, enquanto a arrecadação municipal, composta por 55% de transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 30% de ISS ligado ao turismo, caiu 8% em 2024 devido à sazonalidade econômica. O economista municipal deve avaliar os riscos fiscais do programa, considerando que a dívida consolidada atual atinge 90% da Receita Corrente Líquida (RCL) e que o município registra atrasos em repasses a fornecedores, conforme relatório do Tribunal de Contas do Estado (2024). Além disso, o aumento de 12% nos custos de energia elétrica intensifica a pressão sobre as despesas correntes, que consomem 85% do orçamento. Com base nesse cenário e nos conceitos de gestão de riscos fiscais e sustentabilidade fiscal, analise as afirmativas a seguir.
I.A gestão de riscos fiscais exige que a prefeitura identifique variáveis como a queda no FPM e o aumento dos custos de energia, elaborando cenários alternativos para garantir que o programa de revitalização não comprometa o equilíbrio fiscal a longo prazo.
II.A sustentabilidade fiscal do município pode ser reforçada com a diversificação das fontes de receita, como a criação de taxas ambientais para o turismo costeiro, desde que respeite os limites de endividamento e mantenha superávits primários consistentes.
III.A prefeitura pode financiar o programa de revitalização ignorando os riscos fiscais associados à dívida de 90% da RCL, pois projetos turísticos têm prioridade absoluta e não impactam a sustentabilidade fiscal do município.
Está correto o que se afirma em: