Um servidor foi removido para outra localidade, em caráter permanente, por interesse do serviço. O Estado pagou-lhe as d...

O servidor que tiver a vantagem de uma promoção na sua carreira pública terá a desvantagem de interromper o tempo de serviço a partir do seu novo posi...

Um servidor declarou seus dependentes, para efeito de benefícios, no setor de pessoal da instituição a que esta vinculado. Relacionou seus filhos e su...

A Universidade Federal da Bahia (UFBA) — com autorização do Ministério de Educação e Cultura (MEC) — contrata professores substitutos (docentes em car...

Denomina-se de readaptação o esforço feito pela instituição a fim de adaptar ao serviço o servidor que foi transferido de um estado para outro, atende...

A concepção institucional permite compreender a Administração Pública como um conjunto uniforme de sujeitos, que não perde sua identidade em virtude d...

As universidades federais são entidades da administração direta, classificadas como empresas públicas, com o objetivo de prestar serviços de ensino, p...

O funcionário do setor de expedição, responsável pelo controle dos veículos do serviço público, ao observar que havia automóveis parados no pátio da r...

Os atos do processo devem realizar-se em dias úteis e em horários especiais, com vistas a facilitar seus trâmites.

A idade mínima para investidura em cargo público é dezoito anos, mas o juiz pode conceder a um jovem, com idade inferior aos dezoito anos, o direito d...

A Universidade Federal da Bahia (UFBA) — com autorização do Ministério de Educação e Cultura (MEC) — contrata professores substitutos (docentes em car...