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Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), o acesso à educação pública e gratuita é
um direito das pessoas. Sendo assim, o Estado deve
A escola foi indicada como um dos principais espaços de efetivação da violência racial, de acordo com a pesquisa do Instituto Peregum, Projeto Seta e ...
A inclusão implica, pedagogicamente, a consideração da diferença em processos iguais para todos. O processo de construção da inclusão escolar, na real...
Segundo Sacristán (Saberes e incertezas sobre o currículo), o currículo deixa de ser um plano proposto quando é interpretado e adotado pelos professor...
A educação profissional, de acordo com o Art. 2º do Decreto n. 5.154, de 23 de julho de 2004, e inclusões feitas pelo Decreto n. 8.268, de 2014, dever...
Leia o caso a seguir. O diretor de uma escola municipal situada no Município de Rio Quente, Goiás, recebeu uma notificação informando que a escola par...
A Lei nº 14.191/2021 altera a Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), para dispor sobre a modalidade de educação bilí...
A partir dos princípios da inclusão e da construção de um projeto político-pedagógico (PPP) democrático e participativo, qual o papel da Educação Espe...
Conforme a Lei nº 9.394/1996, ou Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal têm obrigações d...
Leia o texto a seguir. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) propõe que a abordagem das linguagens artísticas articule seis dimensões do conheciment...
Leia o texto a seguir. Combater o racismo, trabalhar pelo fim da desigualdade social e racial, empreender reeducação das relações étnico-raciais não s...