Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201658395A competência tributária pode ser classificada como privativa, comum ou residual. Na competência tributária comum, duas ...1457941201658395Ano: 2025Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Flores de Goiás - GODisciplina: Direito TributárioTemas: Poder TributárioA competência tributária pode ser classificada como privativa, comum ou residual. Na competência tributária comum, duas ou mais entidades políticas têm poderes para estabelecer o mesmo tributo. É o que ocorre em relação a taxas eAimposto sobre serviços.Bcontribuição social sobre o lucro.Ccontribuição de melhoria.Dimposto de renda.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200141902Direito TributárioAs garantias do crédito tributário são divididas em duas espécies: os privilégios e a preferência. Os privilégios abrangemQuestão 457941200197390Direito TributárioO Código Tributário Nacional estabelece que a lei pode atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vincula...Questão 457941200548146Direito TributárioConsoante à Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e q...Questão 457941200856954Direito TributárioRepartição de receitas tributárias é o conjunto de normas constitucionais que versam sobre a distribuição do montante arrecadado com determinados trib...Questão 457941200866256Direito TributárioAs tarifas públicas são cobradas pelas empresas concessionárias ou permissionárias de serviços públicos federais, estaduais e municipais, para permiti...Questão 457941201416410Direito TributárioSobre o crédito tributário e em conformidade com a legislação vigente, compete privativamente à autoridade administrativa constituí-lo pelo lançamento...Questão 457941201576638Direito TributárioUma empresa que atua com transportes de passageiros em um munícipio, por exercer essa atividade, está sujeita ao recolhimento doQuestão 457941201747574Direito TributárioLeia a informação a seguir. Um município instituiu todos os tributos de sua competência e fez, inclusive, a opção por fiscalização e cobrança do Impos...Questão 457941201808141Direito TributárioSuspende a exigibilidade do crédito tributário aQuestão 457941201961786Direito TributárioO artigo 156, III da Constituição Federal, dispõe que compete aos Municípios e ao Distrito Federal o ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza,...