///
No que tange aos pressupostos processuais, julgue o item.A capacidade postulatória é pressuposto processual subjetivo relacionado às partes.
No que se refere às condições da ação, julgue o item. A teoria da asserção surgiu como alternativa a casos concretos em que a aferição das condições d...
Com base no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, a respeito do recurso especial e do agravo em recurso especial.A decisão de inadmissibil...
Julgue o item, relativo à gratuidade de justiça no Código de Processo Civil. A gratuidade de justiça não contempla multas processuais.
Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo.Salvo as disposições concernentes à gratuidade da ju...
Considerando o disposto no Código de Processo Civil, julgue o item.Os litisconsortes serão considerados, pela parte adversa, como litigantes distintos...
No que se refere à aplicação das leis no tempo e no espaço, julgue o item a seguir.Em caso de exclusão expressa da paternidade após a realização de pr...
No que diz respeito ao Código de Processo Civil, assinale a opção correta, em relação à tutela provisória.
Considerando o disposto no Código de Processo Civil sobre incidente de desconsideração da personalidade jurídica, analise as afirmativas a seguir. I. ...
Na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as normas do Código de Processo Civil lhes serão aplicadas