Márcia e Sueli são sócias-administradoras de uma sociedade empresár...

Em decorrência de divórcio judicialmente homologado, Afrodite e Ares tiveram fixada a guarda compartilhada dos seus filhos Eros, Antero e Harmonia. Em...

Jonathan, sujeito violento, proprietário de uma pizzaria de relativo sucesso na rua de maior sucesso em João Pessoa, fica revoltado com a inauguração ...

Apesar de ciente do comportamento faltoso de subordinado no exercício do cargo, o superior hierárquico, por indulgência, deixou de responsabilizá-lo. ...

As alternativas a seguir apresentam algumas circunstâncias que aumentam a pena dos autores de lesão corporal culposa, à exceção de uma. Assinale-a

João, primário, foi condenado, em sentença transitada em julgado, após a observância do contraditório e da ampla defesa, como consectários do devido p...

João, ao tomar ciência de que os proprietários de um imóvel saíram para jantar, por volta das 20h, resolve ingressar no local, visando à subtração de ...