Quanto ao concurso de pessoas previsto no Código P...

Q: Quanto ao concurso de pessoas previsto no Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA.

A) Mesmo que a participação no crime tenha sido de menor importância a pena não poderá ser diminuída. | B) Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. | C) O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado. | D) Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste. | E) Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.

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Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Morungaba - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de Agentes | Fundamentos do Concurso de Agentes

Quanto ao concurso de pessoas previsto no Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA.

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Quanto ao concurso de pessoas previsto no Código Penal, assinale a ...

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