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São modalidades de licitação expressamente previstas na Lei nº 14.133/2021, EXCETO:
Em consonância com a Lei Federal nº 14.133/21, a seguir foram definidas as principais modalidades contratuais realizadas pela Administração, exceto:
Um dos princípios constitucionais da Administração Pública é a impessoalidade, que implica o dever do agente público de agir com imparcialidade e sem ...
São considerados pela Lei nº 14.133/2021 serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, EXCETO:
Quando um ato administrativo já completou todas as etapas de sua formação dizemos que é um ato perfeito. Contudo, pode haver casos em que um ato perfe...
Qual das definições a seguir, realmente, corresponde ao conceito de Direito Administrativo?
Qual das alternativas abaixo constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública?
São requisitos (ou elementos) essenciais dos atos administrativos usualmente descritos pela doutrina do Direito Administrativo, EXCETO:
A modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo ...
O princípio da ___________ informa que, ainda que inicialmente provocado pelo particular, é sempre à Administração que compete a movimentação do proce...