Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201658913Julgue o item a seguir.O artigo que define o conceito de drogas na Lei Antidrogas é considerado norma penal em branco.1457941201658913Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Drogas - Lei nº 11.343/2006 | Norma Penal | Fundamentos do Direito Penal | Legislação Penal EspecialJulgue o item a seguir.O artigo que define o conceito de drogas na Lei Antidrogas é considerado norma penal em branco.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200058076Direito PenalO Código Penal, em seu Art. 155, § 3º, afirma que, na prática de furto, a energia elétrica ou qualquer outro bem que tenha valor econômico não se equi...Questão 457941200182443Direito PenalAna e Carla planejaram e executaram juntas um roubo a uma residência. Ana ficou do lado de fora, monitorando a aproximação de possíveis testemunhas, e...Questão 457941200285962Direito PenalJulgue o item a seguir. De acordo com a Lei Federal nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura, a condenação por esse tipo de crime resulta na per...Questão 457941200525955Direito PenalJulgue o item subsequente.O artigo 121 do Código Penal estabelece penas idênticas para o homicídio de adultos e de menores de 14 anos, sem prever quai...Questão 457941201000184Direito PenalJulgue o item a seguir. As normas penais em branco, que necessitam de complementação por outras normas de igual ou diverso nível hierárquico, não cont...Questão 457941201138193Direito PenalJulgue o item subsequente.No Código Penal brasileiro, especificamente no artigo 121, §4º, está previsto que, em casos de homicídio culposo, a pena do ...Questão 457941201547922Direito PenalJulgue o item subsequente.Aquele que invade dispositivo informático de dirigente máximo de administração indireta municipal terá sua pena aumentada de...Questão 457941201950637Direito PenalO furto qualificado cometido com emprego de chave falsa deve ser punido com multa ou prestação de serviços comunitários, conforme previsto no Art. 21 ...Questão 457941201976063Direito PenalUm segurança privado que agride fisicamente um adolescente para puni-lo por pichar uma parede comete o crime de tortura, conforme definido no Art. 1º,...Questão 457941202073189Direito PenalJulgue o item subsequente.O tráfico de drogas ilícitas, como heroína e cocaína, contribui significativamente para a violência urbana, envolvendo desde...