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Considere as afirmativas a cerca da Lei nº 9394/96.I. Em todas as esferas administrativas, o Poder Público assegurará em primeiro lugar o acesso ao en...
Nos termos da Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, são estabelecidas as seguintes definições, EXCETO:
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva tem como objetivo o acesso, a participação e a aprendizagem dos alunos c...
Segundo o Parecer 04 CNE/CEB/98, as escolas deverão estabelecer como norteadores de suas ações pedagógicas:I. Os princípios éticos da autonomia, da re...
O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições, EXCETO:
A Teoria Inatista de Aprendizagem considera importante para o desenvolvimento humano somente os fatores genéticos e biológicos. Com base nessa teoria,...
A Lei nº 9394/96, no título Da Organização da Educação Nacional, rege que são incumbências da União, EXCETO:
Considere as afirmativas sobre os alunos da Educação Especial: I. Devem ser matriculados em escolas especiais. II. Têm direito ao Atendimento Educacio...
Considere as afirmativas sobre as Diretrizes da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva: I. A educação especial é ...
A Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva prevê que o atendimento educacional especializado é: