///
Sobre as provas em processo judicial, assinale a afirmativa correta.
No caso de execução por quantia certa, existe a possibilidade jurídica expressamente prevista no Código de Processo Civil de averbação da execução no ...
A competência, no contexto do Código de Processo Civil brasileiro, refere-se à delimitação das atribuições dos diferentes órgãos do Poder Judiciário p...
Da decisão que decretar a prisão do devedor de alimentos, caberá apelação, cuja interposição não suspende a execução da ordem de prisão.
Acerca da Sentença nos Juizados Especiais Cíveis, marque a alternativa INCORRETA.
“Certo município em Minas Gerais está envolvido em um processo judicial contra um particular, cujo objeto não está atrelado à execução fiscal. Nesse p...
Em ação de reconhecimento de paternidade, movida pelo menor Eduardo Jheferson, representado por sua mãe, Maria de Lourdes, foi decidido que João das D...
Estabelece o Código de Processo Civil que, quando o valor dos bens do espólio for igual ou inferior a 1.000 (mil) salários-mínimos, o inventário proce...
Em determinado processo foi deferida a prova pericial de engenharia. Entretanto, o assistente técnico da parte ré não foi intimado da data da perícia....
Considerando o disposto no Código de Processo Civil, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Ao réu revel não será lícita a p...