Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201659621No que diz respeito aos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social que se apresentam como dependentes do segura...1457941201659621Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | DependentesNo que diz respeito aos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social que se apresentam como dependentes do segurado, assinale a alternativa incorreta.AO enteado equipara-se a filho mediante declaração do segurado e desde que comprovada a dependência econômica na forma estabelecida no Regulamento aplicável à espécie BAs provas de união estável e de dependência econômica exigem início de prova material contemporânea dos fatos, produzido em período não superior a 24 (vinte e quatro) meses anterior à data do óbito ou do recolhimento à prisão do segurado, sendo admitida, como regra, a prova exclusivamente testemunhal CDeve ser excluído definitivamente da condição de dependente quem tiver sido condenado criminalmente por sentença com trânsito em julgado, como autor de homicídio doloso cometido contra a pessoa do segurado, ressalvados os absolutamente incapazes e os inimputáveisDConsidera-se companheira ou companheiro a pessoa que, sem ser casada, mantém união estável com o segurado ou com a segurada, de acordo com as normas constitucionaisResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200663057Direito PrevidenciárioAcerca da Previdência Social, conforme a Lei nº 8.213/ 1991, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).( ) O segurado em ...Questão 457941200686799Direito PrevidenciárioLeia as afirmativas. I. A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a a...Questão 457941200792798Direito PrevidenciárioA concessão de auxílio-doença por acidente de trabalho, que inclui as doenças relacionadas ao trabalho, em decorrência de incapacidade laborai temporá...Questão 457941201043743Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei número 8.212/91, a contribuição destinada à seguridade social pela empresa é de ____% para empresas em cuja atividade predomina o ...Questão 457941201055730Direito PrevidenciárioAssinale a alternativa correta. Conforme Behring;Boschetti (2010) nos colocam, o ano de 1923 foi especialmente importante para a política social posto...Questão 457941201219769Direito PrevidenciárioSegundo a Lei Complementar nº 109/2001, os planos de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar deverão assegurar:Questão 457941201568774Direito PrevidenciárioA Seguridade Social foi instituída no Brasil por meio da Constituição Federal no ano de 1988 sendo abordada no texto constitucional nos artigos 194º à...Questão 457941201888898Direito PrevidenciárioCom relação ao regime próprio de previdência social dos servidores públicos, assinale a alternativa correta sobre a aposentadoria diferenciada.Questão 457941201899895Direito PrevidenciárioSão beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado, EXCETO:Questão 457941201942081Direito PrevidenciárioCom o aumento da expectativa de vida e a mudança de comportamento das pessoas em relação ao fim do período laboral, o que no passado, para muitos, pod...