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A respeito dos incidentes de assunção de competência e de arguição ...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 DPE-RS📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)
#Intervenção de Terceiros#Participação de Amicus Curiae#Assunção de Competência#Processos Originários dos Tribunais

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para DPE-RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Intervenção de Terceiros, Participação de Amicus Curiae, Assunção de Competência, Processos Originários dos Tribunais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941201659794
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Intervenção de Terceiros | Participação de Amicus Curiae | Assunção de Competência | Processos Originários dos Tribunais

A respeito dos incidentes de assunção de competência e de arguição de inconstitucionalidade previstos no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir.

Em ambos os incidentes em questão, o relator pode, por decisão irrecorrível, admitir a intervenção do amicus curiae, desde que verifique a relevância da matéria sob exame, a especificidade do tema objeto da demanda ou a repercussão social da controvérsia.

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