Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201660002A nulidade processual representa a ineficácia de um ato, por ter sido executado com violação a dispositivo legal, de mod...1457941201660002Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CORE-PADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Nulidade dos Atos ProcessuaisA nulidade processual representa a ineficácia de um ato, por ter sido executado com violação a dispositivo legal, de modo a implicar em ausência de condição ou de requisito indispensável à sua validade. A respeito deste instituto: AOs atos anteriores e posteriores ao ato defeituoso são atingidos pela pronúncia de invalidade. BA nulidade de uma parte do ato não prejudicará as outras que dela sejam independentes. CPara fins de validação do ato, o reconhecimento de que ele é independente de outro defeituoso deve ser objeto de fundamentação específica. DAnulado o ato, consideram-se de nenhum efeito todos os antecedentes que dele dependam. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200187806Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com o Código de Processo Civil, é ato atentatório à dignidade da Justiça:Questão 457941200553570Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em certo processo judicial foi emitida decisão intraprocessual na qual o juiz deferiu medida de caráter preventivo em favor de uma das partes. A decis...Questão 457941200714136Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre a personalidade jurídica e capacidade de demandar e ser demandado da Câmara Municipal, a Câmara dos Vereadores:Questão 457941200824354Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O instituto do “overruling” é reconhecido e aplicado no Brasil quando o caso concreto em julgamento apresenta particularidades que não permitem aplica...Questão 457941200914718Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Antônio decidiu propor ação de indenização por danos morais em face de Pedro. Considerando o disposto no Código de Processo Civil, bem como o caso hip...Questão 457941201017387Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)À luz do que preceitua o vigente Código de Processo Civil, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941201616167Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Os recursos apresentam como requisito a necessidade de pagamento adiantado das despejas relativas ao seu processamento. A espécie recursal que prescin...Questão 457941201674012Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Salvo disposição em sentido diverso, considera-se dia do começo do prazo, EXCETO:Questão 457941201891048Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No curso do julgamento de recurso de apelação em que se discutia a concessão de benefício a servidores públicos estaduais, o órgão fracionário do Trib...Questão 457941201950445Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em relação ao pedido, assinale a afirmativa INCORRETA.