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A respeito do direito de resposta, considere: I. Se uma afirmação caluniosa for difundida na televisão, no horário eleitoral gratuito, em trinta segun...
Serão realizadas, simultaneamente, as eleições para
Atenção: A questão, refere-se ao conteúdo de Noções de Direito Eleitoral.Considere a seguinte situação hipotética: nas últimas eleições Valentina, dom...
Após o termo final do prazo de registro de candidaturas, Tício, candidato a Deputado Estadual pelo Partido Gama, teve seu registro cancelado pela Just...
João foi escolhido pela Convenção do Partido a que pertence para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, embora tenha 20 anos de idade. Nesse caso, o...
O candidato atingido, de forma indireta, por afirmação injuriosa feita no horário eleitoral gratuito, poderá pedir o exercício do direito de resposta ...
Na eleição para Governador do Estado, nenhum dos candidatos obteve, no primeiro turno, a maioria absoluta dos votos, não computados os em branco e os ...
Considere: I. Jurandir foi condenado, por sentença transitada em julgado, por crime considerado de menor potencial ofensivo. II. Joana foi condenada, ...
A respeito do direito de resposta no horário eleitoral gratuito é correto afirmar:
A representação de partido político referente abuso do poder econômico em benefício de candidato ao cargo de Vereador será apurada através de investig...