Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201660371Uma ação direta de constitucionalidade foi proposta por um Senador da República, perante o Supremo Tribunal Federal (STF...1457941201660371Ano: 2022Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Estreito - MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de ConstitucionalidadeUma ação direta de constitucionalidade foi proposta por um Senador da República, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), em face de um ato normativo de seu Estado natal. Acerca do assunto, assinale a alternativa correta.AEstá correta sua propositura por um Senador da República, pois os Senadores possuem legitimidade para, individualmente, ingressarem com ação direta de constitucionalidade.BEstá correta quanto à sua propositura perante o STF, que é quem possui a competência para julgá-la. CNão é cabível a ação proposta pelo Senador, posto que ações diretas de constitucionalidade somente são possíveis em face de leis e não de atos normativos.DNão é cabível a ação proposta pelo Senador, posto que ações diretas de constitucionalidade são de competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).EEstá correta sua propositura em face de ato normativo estadual, posto que apenas os atos normativos municipais estão excluídos do alcance da ação direta de constitucionalidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200223407Direito ConstitucionalEm relação à família substituta da criança e do adolescente, conforme preconiza a Lei, é correto afirmar apenas:Questão 457941200652263Direito ConstitucionalLucas, cidadão brasileiro, é ativista da causa ambiental e, indignado com algumas situações de que tem tomado conhecimento, procurou ajuda de um advog...Questão 457941200851171Direito ConstitucionalDispõe a Súmula Vinculante nº 10 do Supremo Tribunal Federal que a cláusula de reserva de plenário é violada quando um órgão fracionário de Tribunal:Questão 457941201296712Direito ConstitucionalO Município de Aimará instituiu a Autarquia de Trânsito de Aimará (Ata), autarquia para gerir o trânsito e regras de estacionamentos da cidade. De aco...Questão 457941201530138Direito ConstitucionalDeterminado aplicador do direito buscou solução constitucional para um problema com o qual se deparara. Para esse propósito, tomou consigo a situação ...Questão 457941201671996Direito ConstitucionalDos agentes públicos elencados abaixo, sabendo que todos são brasileiros naturalizados, o único que está em conformidade com a Constituição Federal é:Questão 457941201679698Direito ConstitucionalSobre os recursos repassados pela União mediante convênio a Município tem, nos termos da Constituição Federal de 1988, competência para auxiliar no ex...Questão 457941201840669Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta:Questão 457941201867763Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 5º, da Constituição Federal (1988), todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Isto significa que:Questão 457941202010560Direito ConstitucionalA Associação das Senhoras Cristãs marcou entre suas integrantes uma reunião de oração na praça principal da cidade, onde ocorre grande movimentação no...