Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201660504

Julgue o item que se segue, a respeito de impostos, taxas e contrib...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 STJ📚 Direito Tributário
#Imunidades Tributárias Constitucionais#Imunidade Tributária Recíproca

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para STJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Imunidades Tributárias Constitucionais, Imunidade Tributária Recíproca.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201660504
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidades Tributárias Constitucionais | Imunidade Tributária Recíproca

Julgue o item que se segue, a respeito de impostos, taxas e contribuições.


A imunidade tributária recíproca engloba impostos, taxas e contribuições, sendo vedada, portanto, a cobrança dessas espécies tributárias em face do patrimônio, da renda ou de serviços prestados pela administração pública direta.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200343667Direito Tributário

Julgue o próximo item, relativo à teoria da tributação e ao conceito de federalismo fiscal.O federalismo fiscal, que consiste na distribuição de compe...

#Fundamentos Introdutórios
Questão 457941200835751Direito Tributário

A principal distinção entre imunidade tributária e isenção tributária é que

#Imunidades Tributárias Constitucionais
Questão 457941200920793Direito Tributário

A tributação, base para a arrecadação dos entes governamentais, é um importante tópico das finanças públicas. Acerca desse tema, julgue o item a segui...

#Princípios Tributários Diversos#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Isonomia Tributária
Questão 457941201030288Direito Tributário

Consoante o Código Tributário Nacional, julgue o seguinte item, relativos às obrigações tributárias principais e acessórias.Se alguma norma dispensa u...

#Obrigação Principal e Secundária#Interpretação e Integração da Lei Tributária#Legislação Tributária#Obrigação Fiscal
Questão 457941202027077Direito Tributário

Assinale a opção que apresenta características que dizem respeito à contribuição de melhoria.

#Tributos: Conceito e Espécies#Contribuições de Melhoria
Questão 457941202047007Direito Tributário

Acerca do Estatuto da Terra, do Programa Nacional de Reforma Agrária, do imposto territorial rural (ITR), da discriminação judicial de terras devoluta...

#Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural#Impostos Federais

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Imunidades Tributárias ConstitucionaisQuestões do CESPE / CEBRASPE