Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941201660571A Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) prevê, no item 2, do art.8º, como garanti...1457941201660571Ano: 2014Banca: NUCEPEOrganização: PC-PIDisciplina: Direitos HumanosTemas: Convenção Americana sobre Direitos Humanos | Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos HumanosA Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) prevê, no item 2, do art.8º, como garantias judiciais, EXCETO, Anecessária motivação das decisões judiciais. Bdireito de recorrer da sentença para juiz ou tribunal superior. Cdireito de não ser obrigado a depor contra si mesmo, nem a declarar-se culpado. Dcomunicação prévia e pormenorizada ao acusado da acusação formulada. Econcessão ao acusado do tempo e dos meios adequados para a preparação de sua defesa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200120493Direitos HumanosCom base na evolução dos direitos humanos em gerações, é CORRETO afirmar que o direito à moradia é considerado direito de:Questão 457941200767799Direitos HumanosDentre as alternativas abaixo, marque aquela que se configura como característica do asilo político:Questão 457941200770154Direitos HumanosDe acordo com o disposto na Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial, marque a alternativa CORRETA:Questão 457941201405112Direitos HumanosConforme a Declaração Universal de Direitos humanos é CORRETO afirmar que:Questão 457941201738756Direitos HumanosTendo como base a Declaração de Direitos Humanos, diante das seguintes situações, podemos afirmar que se encontra de acordo com a referida Declaração:Questão 457941201863058Direitos HumanosQuanto ao Tratamento do Usuário ou Dependente de Drogas, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202026080Direitos HumanosConcebido em 1945, após a Conferência de São Francisco, o sistema da ONU está formado pelos seis principais órgãos (a Assembleia Geral, o Conselho de ...