Início/Questões/Legislação Municipal (Geral)/Questão 457941201660573O Sr Manuel imigrante Português mudouse para nossa cidade. Ele que é de família tradicional e comerciante do ramo de pad...1457941201660573Ano: 2024Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Janiópolis - PRDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Natal (RN)O Sr Manuel imigrante Português mudouse para nossa cidade. Ele que é de família tradicional e comerciante do ramo de padaria vai abrir uma loja em nossa cidade. Qual documento deve ele solicitar na Prefeitura Municipal? AAlvará.BEdital municipal.CComunicado da Secretaria de Administração.DResolução da secretaria de comércio.EPortaria ministerial. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200028006Legislação Municipal (Geral)Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. A Lei Orgânica municipal poderá ser emendada mediante proposta: I - De no mínimo 1/3 (um terço...Questão 457941200205377Legislação Municipal (Geral)De acordo com o Art. 178º da lei n. 030/2004 do município de Laranjeiras do Sul, quais das opções abaixo estão entre os casos previstos para demissão?...Questão 457941201393724Legislação Municipal (Geral)De acordo com o Art. 84º da lei n. 030/2004 do município de Laranjeiras do Sul, quais das opções abaixo são licenças e afastamentos previstos para os ...Questão 457941201765329Legislação Municipal (Geral)Assinale a alternativa que, segundo o Código Tributário Municipal, apresenta a autoridade responsável pelos julgamentos do contencioso administrativo ...Questão 457941201811345Legislação Municipal (Geral)René, nomeado para cargo comissionado há dezessete meses, aspirou ao direito de licença para tratar de interesses particulares. À luz das disposições ...