A Lei 8069 – ECA, considera tratamento cruel ou degradante, conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou...

Ainda conforme a Lei Federal nº 13.257, de 8 de março de 2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a Primeira Infância, assinale a alternativa...

De acordo com a Lei Federal nº 13.257, de 8 de março de 2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a Primeira Infância, assinale a alternativa ...

O Estatuto da Criança do Adolescente é o conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança do...

De acordo com o artigo 42, § 3º da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providên...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069 de 1990), é dever de todos previnir a ocorrência de ameaça ou violação dos di...

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente Lei n°8.069, de julho de 1990. É incorreto afirmar:

Assinale a alternativa CORRETA. Segundo o ECA, é considerado adolescente quem:

De acordo com a LEI Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, artigo 53, “a ...

Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente a tutela será deferida, nos termos da lei civil a:

Sobre a Lei Federal nº 13.257, de 8 de março de 2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a Primeira Infância, assinale a alternativa incorret...