Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201661076Qual a base legal, além do Código Penal Brasileiro, para a atuação do Guarda Municipal que constatar que uma pessoa está...1457941201661076Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Imbé - RSDisciplina: Direito PenalTemas: Drogas - Lei nº 11.343/2006 | Legislação Penal EspecialQual a base legal, além do Código Penal Brasileiro, para a atuação do Guarda Municipal que constatar que uma pessoa está vendendo substância tóxica entorpecente para outras pessoas em uma praça municipal?ACódigo Sanitário dos Tóxicos.BRegulamento Geral dos Entorpecentes.CCódigo Municipal de Posturas. DLei João Boticário.ELei Antidrogas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200068701Direito PenalUm agente responsável pela segurança de uma instituição recebeu de um amigo um revólver calibre 38, cano longo, e passou a utilizá-lo na sua atividade...Questão 457941200101258Direito PenalAssinale a alternativa correta:Questão 457941200149395Direito PenalGaldino, estagiário da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, com a ajuda de seu primo, Everardo, subtraiu dois pacotes de folhas do gabin...Questão 457941200226703Direito PenalDe acordo com o Código Penal Brasileiro, matar alguém é definido como homicídio simples. O crime no qual é tirada a vida de uma mulher devido ao seu s...Questão 457941200894272Direito PenalConforme dispõe o Código Penal, aquele que age para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito ...Questão 457941201087563Direito PenalSobre os crimes contra a Administração Pública, considerando a legislação e a jurisprudência aplicáveis, assinale a alternativa correta.Questão 457941201178943Direito PenalUm Guarda Municipal, ao atender uma ocorrência de discussão e agressão, com origem de relação afetiva entre dois homens, sendo um deles homossexual, q...Questão 457941201471115Direito PenalEm atenção aos crimes praticados contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941202005747Direito PenalPara responder a questão, considere a Lei nº 11.340/2006 (conhecida como Lei Maria da Penha). Considerando o disposto na referida Lei, analise as asse...Questão 457941202017382Direito PenalA respeito da Lei dos Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor, assinale a alternativa correta.