Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201661170Entre os direitos garantidos às crianças e aos adolescente pelo estatuto que se destina a este fim (Lei nº 8.069/90), es...1457941201661170Ano: 2021Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São João do Oeste - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerEntre os direitos garantidos às crianças e aos adolescente pelo estatuto que se destina a este fim (Lei nº 8.069/90), estão aqueles direcionados especificamente à educação, entre os quais temos:ADireito de participar da escolha do livro didático.BO direito de determinar as metodologias que serão usadas no seu processo de aprendizagem.CO direito de escolher a escola onde deseja estudar.DO direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200238546Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente busca garantir aos menores os direitos fundamentais que todo cidadão possui, entre eles o dir...Questão 457941200728433Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A privacidade e o sigilo das informações dos estudantes constituem princípios fundamentais para a construção de uma escola ética, segura e respeitosa....Questão 457941200750476Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Art. 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as afirmações abaixo e marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso: (__) ...Questão 457941200840197Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O direito a educação é uma das prioridades contidas na Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente (ECRIAD). Segundo o ECRIAD, em seu Art. ...Questão 457941200853050Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo Art.15 e Art.16, trata Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade, diz que A criança e o a...Questão 457941200989870Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, nenhuma criança ou adolescente menor de 16 (dezesseis) anos poderá viajar para fora da comarca onde re...Questão 457941201385090Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, "brincar, praticar esportes e divertir-se" seria um(a):Questão 457941201562941Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)"Os integrantes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, seguiram o voto do relator, o desembargador Carl...Questão 457941201744814Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece diversas garantias processuais para adolescentes acusados de ato infracional. Com base no arti...Questão 457941202010812Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Artigo 4º, qual das opções a seguir não corresponde às garantias de prioridade dadas a c...