Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201661896

A responsabilidade pela fiscalização do cumprimento das obrigações ...

📅 2023🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Pombos - PE📚 Direito Tributário
#Regime Tributário Simplificado

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Pombos - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Regime Tributário Simplificado.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201661896
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Regime Tributário Simplificado
Texto associado

Julgue o iten subsequente.

A responsabilidade pela fiscalização do cumprimento das obrigações principais e acessórias relacionadas ao Simples Nacional recai sobre a Secretaria da Receita Federal, bem como sobre as Secretarias de Fazenda ou de Finanças do Estado ou do Distrito Federal, dependendo da localização do estabelecimento. No caso de prestação de serviços sujeitos à competência tributária municipal, a responsabilidade de fiscalização também cabe ao respectivo município.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200457306Direito Tributário

Acerca do fato gerador da obrigação tributária (Arts. 114 e seguintes, do CTN), avalie as proposições: I.Fato gerador da obrigação principal é a situa...

#Evento Tributário#Obrigação Fiscal
Questão 457941200565384Direito Tributário

Julgue o item que se segue.As imunidades tributárias são previstas na Constituição Federal e representam situações em que a Constituição proíbe a inst...

#Imunidades Tributárias Constitucionais
Questão 457941200983933Direito Tributário

Julgue o item subsequente. Compete aos Municípios instituir impostos sobre IPTU, ISS, ITBI e ITR.

#Distribuição e Classificação de Competências#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais#Poder Tributário
Questão 457941201136238Direito Tributário

Acerca dos tributos sujeitos a lançamento por homologação, é correto afirmar que, se a lei não fixar prazo para que isso aconteça, o Código Tributário...

#Tipos de Lançamento Tributário#Procedimento de Lançamento Tributário
Questão 457941201632368Direito Tributário

Julgue o item que se segue.Independentemente de disposição legal permissiva, será dispensada a prova de quitação de tributos, ou o seu suprimento, qua...

#Garantias e Privilégios do Crédito Fiscal#Privilégios Creditórios
Questão 457941201944134Direito Tributário

Julgue o item que se segue.A atividade de fiscalização empreendida pela administração tributária tem por objetivo geral identificar a ocorrência de fa...

#Gestão Tributária#Auditoria Tributária

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Regime Tributário SimplificadoQuestões do IGEDUC