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Analise os seguintes itens referentes ao posicionamento do STF sobre mandado de segurança. I. O prazo decadencial para ajuizamento do mandado de segur...
Analise as seguintes afirmativas sobre as provas no processo civil e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) Poderá a testemunha requerer...
Considere a seguinte situação hipotética. Paulo ajuizou ação reparatória de danos morais contra o Município de Contagem. Após o oferecimento da contes...
Sobre a herança jacente, nos termos da lei processual, é INCORRETO afirmar:
Quanto à tutela das fundações, no Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar:
Concernente à multa por infração aos deveres processuais pelas partes e seus procuradores, assinale a alternativa INCORRETA:
Quanto ao litisconsórcio, assinale a opção INCORRETA nos termos da legislação processual civil:
Assinale a alternativa correta:
Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA:
Relativamente aos honorários advocatícios, assinale a alternativa incorreta.