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A proteção contratual do consumidor no direito brasileiro compreende:
Assinale a alternativa correta. Luana recebeu em seu domicílio a visita do representante comercial da empresa "Confort Line Ltda." oferecendo almofada...
Com base no disposto no Código de Defesa do Consumidor sobre os regimes de responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto e do serviço, assinale a...
Assinale, abaixo, a única alternativa correta.
Sobre o exercício dos direitos pelos consumidores, assinale a afirmativa correta.
Sobre os direitos básicos do consumidor, é CORRETO afirmar:
Assinale, abaixo, a única alternativa correta.
A revisão dos contratos de consumo, visando à proteção do equilíbrio das prestações,
Assinale, abaixo, a única alternativa correta.
Sobre a disciplina da oferta e da publicidade no Código de Defesa do Consumidor, é CORRETO afirmar: