Em sede de medida cautelar fiscal, o requerido ser...

Q: Em sede de medida cautelar fiscal, o requerido será citado para, no prazo de 15 dias, contestar o pedido, indicando as provas que pretenda produzir. Quando a medida cautelar é concedida liminarmente,

A) da juntada aos autos do mandado da execução da medida cautelar fiscal. | B) da intimação da justificação prévia prestada pela Fazenda Pública. | C) da prestação de garantia correspondente ao valor da prestação da Fazenda Pública. | D) do depósito do montante integral, em dinheiro, exigido pela Fazenda Pública. | E) da juntada aos autos do mandado de citação, devidamente cumprido.

457941201662533

Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Procedimentos Fiscais e Processos Tributários | Medida Provisória Fiscal

Em sede de medida cautelar fiscal, o requerido será citado para, no prazo de 15 dias, contestar o pedido, indicando as provas que pretenda produzir. Quando a medida cautelar é concedida liminarmente, referido prazo conta-se

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Em sede de medida cautelar fiscal, o requerido será citado para, no...

Questões relacionadas para praticar

Em sede de medida cautelar fiscal, o requerido será citado para, no...

Questões relacionadas para praticar