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Sobre o crime de Falso Testemunho, é correto afirmar que
Iona Prosérpina, ocupante de função de direção em uma sociedade de economia mista, cometeu crime contra a Administração Pública previsto no Código Pen...
A respeito dos crimes previstos nos artigos 293 a 305 do Código Penal, assinale a alternativa correta.
Sobre os crimes contra a paz pública, assinale a alternativa correta.
Noé, guarda municipal, por conta de negligência na administração de suas finanças pessoais, encontra-se bastante endividado; por conta disso, Noé exig...
A contagem de prazo em matéria penal dá-se do seguinte modo:
Consiste em um dos efeitos da condenação
A respeito dos crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa correta.
Com relação às penas privativas de liberdade, é corr afirmar que:
Assinale a alternativa correta.