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LEI Nº 6.938, de 31 DE AGOSTO DE 1981 - Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de for...

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457941201662900
Ano: 2022Banca: INEP BRASILOrganização: Prefeitura de Palestina de Goiás - GODisciplina: Meio Ambiente e SustentabilidadeTemas: Políticas Públicas e Legislação
LEI Nº 6.938, de 31 DE AGOSTO DE 1981 - Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

Art. 6º Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituirão o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA (...).

Analise o quadro a seguir:

I - Órgão superior                                      A - Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República.

II - Órgão consultivo e deliberativo            B - Conselho Nacional do Meio Ambiente.

III - Órgão central                                       C - Conselho de Governo.

IV - Órgãos executores                              D - Órgãos ou entidades municipais.

V - Órgãos Seccionais                                E - Órgãos ou entidades estaduais.

VI - Órgãos Locais                                      F - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e o                                                    Instituto  Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes.



Levando em consideração os órgãos relacionados na primeira coluna do quadro, estabeleça a ORDEM CORRETA dos termos vinculados:
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