Segundo a Lei nº 8.080 de 1990, a saúde é um direito fundamental do...

A Lei nº 9.782 de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, esta...

A LEI N° 8.142, DE 28 Dezembro de 1990, dispõe sobre. Marque a opção correta.

Da Estrutura e Funcionamento dos Conselhos de Saúde. Marque V se a opção for Verdadeira e F se a Opção for Falsa. I- O Conselho de Saúde não define, p...

Assinale a alternativa INCORRETA acerca do Plano de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS):

Acerca do Auto de Infração assinale a alternativa que apresenta uma afirmação INCORRETA:

“Aprova as diretrizes para criação, reformulação, estruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Imprensa...

De acordo com a Lei Federal nº 8080/90, estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução das seguintes ações, EXCETO:

No Brasil, conforme a Lei nº 8.080, de 19/09/1990, “a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensávei...

Leia o texto abaixo referente à matéria publicada em um portal de notícias em 16/05/2012: Bactéria em sushi de supermercado no Cariri causou infecção,...

O Conselho de Saúde é uma instância do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de governo, integrante da estrutura organizacional do Ministério da...