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A respeito do tratamento constitucional dos tratados internacionais de direitos humanos, julgue o item que se segue.Conforme a maneira como são intern...
Tortura é qualquer ato pelo qual dores ou sofrimentos agudos são infligidos à pessoa a fim de se obterem informações ou confissões, ainda que tais dor...
A respeito do Pacto de São José da Costa Rica (Convenção Americana sobre Direitos Humanos), que entrou em vigor no Brasil com a promulgação do Decreto...
Aprovado em 2009, o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) assenta-se nos seguintes eixos orientadores: interação democrática entre E...
Acerca do Programa Nacional de Direitos Humanos III (PNDH-3), julgue os itens que se seguem.É prevista como objetivo estratégico do PNDH-3 a garantia ...
Em relação aos direitos humanos, julgue o item subsequente.O direito à participação de progressos científicos e seus respectivos benefícios é expressa...
Com fulcro nos princípios orientadores das Nações Unidas para prevenção da delinquência juvenil (princípios orientadores de Riad), julgue o item a seg...
Com relação ao sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, julgue o seguinte item.As sentenças prolatadas pela Corte Interamericana de Di...
O objetivo de desenvolvimento sustentável (ODS) n.º 3 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) é assegurar uma vida saudável e promover o...
O Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais relaciona o direito ao trabalho ao gozo das liberdades políticas fundamentais.