O órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, que...

De acordo com o parágrafo único do art. 7º do Decreto Presidencial n° 7.508, de 28 de junho de 2011, os entes federativos definirão os seguintes eleme...

De acordo com a Lei 8.080/1990, assinale a alternativa correta.

O Art. 7º da Lei nº 8.080/1990 sofreu alterações no que tange à organização de atendimento público específico para mulheres e vítimas de violência dom...

De acordo com o Art. 7º da lei 8080/90, é um princípio do SUS a igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie....

Assinale a alternativa que NÃO apresenta um princípio ou diretrizes do Sistema Único de Saúde.

Nos termos da Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, assinale a alternativa INCORRETA. Aos Conselhos de Saúde Nacional, Estaduais, Municipa...

De acordo com a Lei 8080/90, no que se refere à assistência terapêutica e à incorporação de tecnologia em saúde, é correto afirmar que

O Decreto n.º 7.508, de 28 de Julho de 2011, estabelece que o processo de planejamento da saúde será ascendente e integrado, do nível local até o fede...

Assinale a alternativa correta.

A Comissão Intergestores Regional - CIR, devendo observar as diretrizes da Comissão Intergestores Bipartite - CIB, atua