No que tange à implantação das audiências de custódia no estado de Sergipe e às modalidades de prisão previstas no orden...

A partir dessa situação hipotética, julgue o próximo item. Devido à colaboração relevante do preso para a identificação da organização criminosa nos a...

Consoante a interpretação doutrinária da legislação penal, as buscas e apreensões são consideradas não só meios de prova, mas também providências acau...

Julgue os itens que se seguem, relativos aos direitos das pessoas com necessidades especiais, dos idosos e das vítimas de violência doméstica familiar...

Com a prisão em flagrante do autuado, foi instaurado inquérito pela Polícia Civil do Estado do Ceará para investigar crime de ação penal pública previ...

No que diz respeito ao Poder Judiciário, julgue o próximo item.Cidadão comum que cometer crime contra a organização do trabalho será processado e julg...

Assinale a opção correta no que se refere aos procedimentos do direito processual penal.

A renúncia ao exercício do direito de queixa por declaração assinada pelo ofendido, por seu representante legal ou procurador com poderes especiais, e...

Com relação à primeira fase do procedimento do tribunal do júri, assinale a opção correta.

Jonas, servidor público municipal, falsificou, no exercício da função pública, certidões para habilitar terceiro a obter isenção de ônus de serviço pú...

Com relação aos crimes relativos à licitação e à atuação do assistente de acusação no curso do processo penal, julgue o item a seguir.Durante o curso ...