///
Para que o estabelecimento atenda às boas práticas para serviços de alimentação, é preciso prover estrutura, equipamentos e procedimentos organizados,...
De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica, uma atribuição comum ao agente comunitário de saúde e ao agente de combate às endemias é
Considerando a Instrução Normativa RDC/ANVISA nº 66, de 01/09/2020, que estabelece a lista de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), ...
Acerca do Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação, segundo a RDC º 216/2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, é ...
No campo de atuação do SUS, está incluída
A Lei Federal nº 6.437/1977 dispõe sobre as infrações à legislação sanitária federal e estabelece as respectivas sanções a depender da gravidade do at...
Em relação à evolução histórica da vigilância sanitária no Brasil, é correto afirmar:
Em se tratando da Portaria MS nº 321/1988, que estabelece Normas para Construção e Instalação de Creche, a sala de repouso, para crianças na faixa etá...
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, entende-se por saúde do trabalhador um conjunto de atividades que se destina, por meio das ações de vigilância epid...
A Portaria nº 588, de 12 de julho de 2018, institui a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS). De acordo com referida portaria, Vigilância em ...