A possibilidade de retardamento da intervenção policial relativa à ...

Na evolução do direito processual penal, percebe-se a influência de outros ramos do direito. O ____________deu uma atenção ao aspecto subjetivo do cri...

Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a ação penal privada

O empregador, que não teve participação na ação criminosa, mas é responsável civil pelo empregado que pratica um crime de menor potencial ofensivo que...

Os ilícitos penais são potenciais geradores de danos civis. No entanto, impede a propositura de ação civil a decisão que

No curso das investigações, a Autoridade Policial toma conhecimento de intenso tráfico de drogas realizado por uma associação em determinada região da...

Com relação ao procedimento relativo aos processos de competência do tribunal do júri, assinale a alternativa correta.