Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941201663628Considerando que, em determinada festa, a explosão de uma garrafa de refrigerante cause danos a algumas pessoas, assinal...1457941201663628Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos | Direito à Informação | Responsabilidade Civil por Defeito do Produto | Componentes da Relação de Consumo | Parte Fornecedora | Direitos Fundamentais do ConsumidorConsiderando que, em determinada festa, a explosão de uma garrafa de refrigerante cause danos a algumas pessoas, assinale a opção correta. ASerá solidária a responsabilidade do comerciante pelos danos causados às pessoas atingidas. BA ausência de comprovação de defeito na fabricação do produto excluirá a responsabilidade do fabricante CCaso se trate de produto importado, o importador será considerado fornecedor presumido e responderá de forma objetiva pelos danos causados. DPara acionar judicialmente o fabricante, será necessária a demonstração da ocorrência de conduta culposa. ESe for comprovado que o dano decorreu de defeito de informação, a responsabilidade do comerciante será afastada. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200490167Direito do ConsumidorCom base no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue os itens a seguir. I Em se tratando d...Questão 457941200625056Direito do ConsumidorO CDC, embora não trate objetivamente do comércio realizado por meio da Internet, contém dispositivos que se aplicam aos negócios feitos por meio da I...Questão 457941200679921Direito do ConsumidorAcerca dos sujeitos integrantes da relação de consumo nos moldes do que é descrito no CDC, assinale a opção correta com base na jurisprudência do STJ.Questão 457941201337102Direito do ConsumidorO Departamento Nacional de Defesa do Consumidor, vinculado à Secretaria Nacional de Direito Econômico, do Ministério da Justiça, ou órgão federal que ...Questão 457941201510715Direito do ConsumidorJulgue o item seguinte, com base no Código de Defesa do Consumidor.Nas relações de consumo, o prazo prescricional relativo à pretensão de reparação pe...Questão 457941201689092Direito do ConsumidorA chamada venda casada - aquela em que se condiciona o fornecimento de produto ou serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem j...Questão 457941201692439Direito do ConsumidorJanaína adquiriu um veículo novo em março de 2021. Ao sair com o automóvel da concessionária, percebeu um ruído no acionamento da embreagem. No mesmo ...Questão 457941201844463Direito do ConsumidorEm cada um do item que se segue, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, de acordo com o disposto no Código de D...Questão 457941201912839Direito do ConsumidorPor ter violado norma de proteção ao consumidor, a instituição financeira XYZ foi punida com penalidade de multa imposta pelo PROCON. Tal violação tam...Questão 457941201933208Direito do ConsumidorOs princípios consagrados no Código de Defesa do Consumidor (CDC) consistem no ponto de partida para a compreensão do sistema adotado pela lei consume...