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Sistema de Proteção Contra Descarga Atmosférica (SPDA) consiste em um Sistema completo destinado a proteger uma estrutura contra os efeitos das descar...
Assinale a alternativa correta. Todos os mandatos serão:
De acordo com a Lei Federal nº 5.194/66, que regula o exercício das profissões do engenheiro e do engenheiro agrônomo, em relação aos Conselhos Region...
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:
Após a leitura das alternativas abaixo, identifique a afirmação correta: I. Instituída a arbitragem e entendendo o árbitro ou o tribunal arbitral que ...
De acordo com a Lei 12.016 de 2009, que disciplina o Mandado de Segurança individual e coletivo, é correto afirmar: I. Equiparam-se às autoridades, os...
Nos termos da Resolução nº 1.008/04, que dispõe sobre os procedimentos para instauração, instrução e julgamento dos processos de infração e aplicação ...
O Brasil possui a chamada Lei do Gás, de número 11.909 de 4 de março de 2009. Esta Lei apresenta algumas definições importantes em seu Artigo 2o estab...
Aos Membros dos Conselhos Federal e Regionais de Técnicos de Administração incumbe: I. Participar das sessões sem dar o seu voto. II. Relatar, matéria...
De acordo com a Lei de Locações (Lei 8.245/91), analise as assertivas: I. Os contratos de locação com prazo superior a dez anos dependem de vênia conj...