Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201663696Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item a seguir. É permitido ao adolescente em capacitaçã...1457941201663696Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoCom base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item a seguir. É permitido ao adolescente em capacitação educativa realizar atividade regular remunerada bem como obter participação na venda dos produtos do seu trabalho. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200081091Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Ministério Público terá legitimidade ativa para ajuizar ação de alimentos em proveito de criança ou adolescenteQuestão 457941200209391Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca de crimes e infrações administrativas contra a criança e o adolescente, assinale a opção correta.Questão 457941200609650Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base em disposições das Leis n.o...Questão 457941200728470Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao conselho tutelar, julgue os itens a seguir. I É órgão permanente e vinculado ao Poder Judiciário, encarregado pela sociedade de zelar p...Questão 457941201007127Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito do Ministério Público, da proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos e dos crimes e infrações administrativas previs...Questão 457941201164346Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito das medidas de proteção a crianças e adolescentes e das medidas pertinentes aos pais ou responsável, assinale a opção correta de acordo com...Questão 457941201440932Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item subsecutivo, acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).É responsabilidade dos pais ou responsáveis matricular seus filhos na ...Questão 457941201492898Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente vigente prevêQuestão 457941201940746Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O regime de internação pode ser executado por entidades de atendimento não governamentais.Questão 457941202073026Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base nessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo.O responsável pelo atendimento de Laura no serviço de saúde deve acionar o conselho tute...