Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201663716Nos termos do Código Tributário do Município de Santana do Parnaíba, assinale a alternativa que apresenta uma taxa decor...1457941201663716Ano: 2023Banca: INSTITUTO MAISOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e TarifasNos termos do Código Tributário do Município de Santana do Parnaíba, assinale a alternativa que apresenta uma taxa decorrente do exercício do poder de polícia administrativa. AConservação de logradouros públicos.BLicença para publicidade.CExpediente. DIluminação pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200030066Direito TributárioA respeito da contribuição de melhoria, é correto afirmar queQuestão 457941200295478Direito TributárioAs contribuições sociais e de intervenção do domínio econômicoQuestão 457941201013338Direito TributárioCom relação ao fato gerador do tributo, analise as proposições abaixo. I. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação indepen...Questão 457941201054787Direito TributárioDe acordo com o artigo 132 do Código Tributário Nacional, no caso da pessoa jurídica de direito privado que resultar de fusão, transformação ou incorp...Questão 457941201138430Direito TributárioCom relação ao fato gerador da obrigação tributária, tratado no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.Questão 457941201274782Direito TributárioA Cofins incidente sobre as receitas decorrentes da alienação de participações societárias deve ser apurada mediante a aplicação da alíquota deQuestão 457941201471635Direito TributárioA respeito da contribuição de melhoria, é correto afirmar queQuestão 457941201573165Direito TributárioA respeito do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), de quaisquer bens ou direitos, é correto afirmar queQuestão 457941201612770Direito TributárioA respeito dos impostos municipais, é correto afirmar queQuestão 457941201644036Direito TributárioA respeito da prescrição e da decadência do crédito tributário, é correto afirmar que