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O Benefício de Prestação Continuada (BPC), está regulamentado na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS, 1993), é a ga...

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457941201663807
Ano: 2024Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de Santa Adélia - SPDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Assistência Social | Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), está regulamentado na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS, 1993), é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. De acordo com a LOAS, qual é a composição familiar que deverá ser considerada no pleito do referido benefício?
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