Supondo que faleça certo sócio de determinada sociedade limitada, a...

Uma sociedade voltada à consecução de atividade econômica em que todos os sócios sejam pessoas físicas, empresárias ou não, que respondam, solidária e...

Apesar de ser um bem imaterial, a marca faz parte do estabelecimento do empresário, haja vista que possui feição econômica.

Guilherme sustou o pagamento de três cheques pós-datados, emitidos no dia 30/1/2015, para adimplir obrigação decorrente de negócio jurídico celebrado ...

Determinada construtora formalizou, com certo banco, contrato de adiantamento de recebíveis. Para tanto, cedeu à instituição financeira, de forma oner...

Acerca das disposições comuns à recuperação judicial e à falência, assinale a opção correta.

Julgue o item subsequente, a respeito dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual. A patente de invenção foca no aperfeiçoamento de efeito o...